Conasems e Conass se reúnem para discutir nova forma de financiamento da APS - CONASEMS
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Gestão | 01/11/2019

Conasems e Conass se reúnem para discutir nova forma de financiamento da APS

A reunião da diretoria também contou com a apresentação dos resultados e produtos do projeto Glica Melito 

A Reunião da diretoria do Conasems aconteceu nesta quarta-feira (30), em Brasília. Foram apresentados os resultados do projeto Glica Melito, do Conasems em parceria com a Novo Nordisk e Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS). A diretoria do Conasems também se reuniu com o Conass para assembléia conjunta, que discutiu a portaria que estabelece nova forma de financiamento da atenção primária à saúde. 

O secretário do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, apresentou ao Conasems e Conass os principais pontos da minuta de portaria, que ainda será discutida em CIT e reuniões com participação dos três entes antes da pactuação. A nova forma de financiamento pretende dar ao gestor municipal mais autonomia para tomar decisões. Uma das mudanças diz respeito a uma reivindicação do Conasems relacionada aos recursos “presos em caixinhas” onde o dinheiro, no modelo como está hoje, não pode ser realocado e usado de acordo com a realidade sanitária do local, além da possibilidade de montar as equipes e adaptar os horários das UBS levando em consideração a necessidade real dos municípios”. Segundo ele, os objetivos da nova forma de financiamento são a “valorização da responsabilidade das equipes, o estímulo ao aumento da cobertura real e dos cadastros da APS”. 

Wilames Freire, presidente do Conasems, comentou sobre as viagens que o Conasems e o MS estão fazendo para realização de oficinas em todos os estados do país. “Já visitamos 18 estados debatendo essa nova proposta, ouvimos mais de três mil gestores municipais, acredito que essa discussão precisa continuar para chegarmos em uma portaria que contemple realmente as especificidades do país, a região amazônica, metrópoles e zonas rurais”. 

Glica Melito: parcerias para o fortalecimento do SUS

O projeto Glica Melito é uma iniciativa que traz novo olhar para o diabetes na atenção básica e visa apoiar a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas em nível nacional. O projeto conta com cursos, vídeos educativos e uma pesquisa para investigação da inserção das novas tecnologias no tratamento do DM1 no SUS. 

De acordo com Alice Brícola, do IPADS, o projeto foi construído de forma conjunta. “Desenvolvemos uma série de iniciativas voltadas à educação permanente dos profissionais de saúde, atividades para orientar o autocuidado de pessoas com DM1 e seus cuidadores e prescrição e dispensação da insulina análoga para subsidiar os gestores do SUS”. 

Orlando Mário Soeiro, Presidente IPADS, destaca que o Caderno de Práticas Educativas de Autocuidado em DM1, um dos produtos elaborados dentro do projeto, procura apresentar aos profissionais de saúde os temas mais relevantes de forma compacta. “Buscamos formular e agrupar em cinco capítulos as atualizações educativas multidisciplinares para a prática do autocuidado apoiado em DM1, como autoestima e estilo, entendendo o diabetes, conhecendo as insulinas, alimentação saudável e atividade física”. (Confira aqui a publicação) 

Ainda serão disponibilizados pelo projeto três cursos na modalidade de ensino à distância para aprimoramento dos profissionais de saúde do SUS. Eles são direcionados à equipe médica e a profissionais de saúde de nível superior e profissionais de saúde de nível médio, com carga horária entre 10 a 15 horas. Além de capacitar as equipes de saúde, o projeto criou a Websérie Glica para informar, com linguagem acessível e exemplos práticos, pacientes portadores da doença. Confira os cinco episódios da série 

O presidente do Conasems, Wilames Freire, comentou que a entidade sempre procura trilhar novos caminhos e aproveitar as oportunidades para inovar e oferecer um SUS de qualidade. “As parcerias que fazemos nos dão possibilidades de desenvolver projetos que refletem diretamente na realidade dos municípios”. O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, também enfatizou a importância das parcerias “O trabalho em conjunto possibilita os avanços. Acredito que dar transparência e publicidade para todos os atos que fazemos é um meio de comprovar que as parcerias estão gerando bons frutos e juntos conseguimos fortalecer o SUS cada vez mais”. 

Ainda na reunião da diretoria, foram aprovados o código de ética e conduta do Conasems, elaborado com apoio de consultoria externa que está trabalhando na implementação do programa de integridade do Conasems, e os regulamentos internos de compras e contratações de bens, obras e serviços e de apresentação ao Conasems das prestações de contas dos Cosems relativas a contribuição de representação institucional das secretarias municipais de saúde. Os regulamentos serão divulgados na área “transparência” do portal Conasems. 

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