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Notícias | 19/06/2020

CIT: reunião tripartite discute portarias relacionadas ao enfrentamento da Covid-19

Dentre as discussões da reunião tripartite, que aconteceu nesta quinta-feira (18), estiveram a portaria de incentivo que garante R$ 9,7 milhões no orçamento DGIP/SE a serem repassados aos Estados e o Distrito Federal, além de informes sobre os Programas Previne Brasil, Farmácia Popular e o lançamento do I Congresso Virtual do Conasems

O presidente do Conasems, Wilames Freire, ressaltou o cenário do país durante a pandemia. “Primeiramente, nos solidarizamos com as 47 mil vidas que foram perdidas desde o início da pandemia no Brasil” O presidente do Conass, Alberto Beltrame também destacou o número de casos e óbitos. “Temos que tirar lições disso, aprender com a história, é necessário respeitar os conhecimentos científicos e vida e saúde são bens que não se podem negociar”.

O Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou portaria de incentivo que garante R$ 9,7 milhões no orçamento DGIP/SE a serem repassados aos Estados e o Distrito Federal e Transferência. O repasse será fundo a fundo destinada a apoiar o custeio de ações para enfrentamento da Covid-19, tendo como eixo central os aspectos relacionados à gestão, planejamento, regionalização e organização da Rede de Atenção à Saúde. Além disso, foi anunciado um novo incentivo para compra de medicamentos. Dado a alta demanda de medicamentos no cuidado dos pacientes Covid, há um cenário de desabastecimento que será solucionado a partir de um mapeamento feito em parceria com o Conasems. O Ministério da Saúde irá fazer uma lista de registro de preço….Também foi anunciada uma compra emergencial via Opas.

Na oportunidade, o Conasems também enfatizou a importância do Ministério da Saúde publicar outras definições relacionadas à Covid-19, como o processamento de pacientes em leitos clínicos de hospitais de campanha e o estabelecimento da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) para o andamento do Programa Médicos pelo Brasil. O presidente também convidou os participantes para o I Congresso Virtual do Conasems, que acontecerá entre os dias 10 de julho e 10 de novembro, com mais de 15 atividades distribuídas em quatro meses, como lives temáticas, debates e a edição especial da Mostra “Brasil, aqui tem SUS – Enfrentamento da Covid-19”

Dentre os informes, foram apresentados dados do Programa Previne Brasil e as prorrogações dos prazos das etapas de transição da captação ponderada e desempenho, e uma análise preliminar das dispensações de medicamentos no Programa Farmácia Popular, destacando as alterações normativas para o enfrentamento da Covid-19.

I Congresso Virtual do Conasems

A diretoria do Conasems se reuniu em uma reunião virtual nesta quinta-feira (18), como vem fazendo desde o início da pandemia no país. Dentre as pautas, foi apresentado e deliberado o I Congresso Virtual do Conasems.

– Saiba mais sobre a portaria dos critérios para rateio do recurso da MP 969/2020 (SE/MS) 

– Confira aqui as portarias apresentadas relacionadas a Covid-19

– Veja a apresentação dos Programas Previne Brasil e Farmácia Popular

Assista a reunião da CIT na íntegra:

Veja mais fotos da CIT:

Reunião da Comissão Intergestores Tripartite