CIT: pactuada portaria que muda repasse de recursos para leitos de UTI Covid-19 - CONASEMS
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Gestão | 26/02/2021

CIT: pactuada portaria que muda repasse de recursos para leitos de UTI Covid-19

A 2ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aconteceu nesta quinta-feira (25) e teve como principal ponto de pauta a pandemia do novo coronavírus no Brasil. 

Como primeiro ponto de pauta, o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou um cronograma de entrega dos próximos lotes das vacinas produzidas pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. No cronograma também já estão previstas as aquisições de imunizantes de outros laboratórios, bem como o recebimento de doses pelo convênio global Covax Facility via Organização Mundial da Saúde. Clique aqui para acessar o cronograma

Pazuello comentou ainda sobre os 18 bilhões de reais parados em conta para uso exclusivo contra a Covid-19. “Cada ente precisa assumir sua responsabilidade. Não há falta de recursos e é preciso que esse recurso seja efetivamente usado pelas prefeituras e governos estaduais. Sobre habilitação de leitos, não vamos deixar de disponibilizar de leitos Covid, mas é preciso que seja feita reserva de equipamentos e medicamentos, além da contratação de pessoal.”

O presidente do Conasems, Wilames Freire ressaltou que o primeiro atendimento é o diferencial que o Brasil tem em relação a outros países no acesso à população. “Temos 47 mil salas de vacina, além de 2.073 Centros Covid espalhados em 1.061 municípios. Essa estrutura chega a todos os cantos desse país e, para além da estrutura física, temos a capacidade humana. O Conasems lançou o curso ImunizaSUS para capacitar 94,5 mil profissionais de saúde sobre as ações de imunização, incluindo também a atuação no combate ao coronavírus”, explicou Wilames. 

 

Financiamento de leitos Covid-19

Em pactuação tripartite, o pagamento de leitos de UTI para a Covid-19 vai ser alterado e o recurso passa agora a ser repassado pelo Ministério da Saúde em parcelas mensais. O valor da diária será mantido em R$ 1.600.

Atualmente, os leitos são habilitados por um período de 90 dias, podendo ser prorrogado. Assim que a nova Portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse do recurso para os municípios será feito pelo Ministério da Saúde a partir de uma autorização, condicionada à avaliação técnica da vaga disponível para tratamento do paciente. A autorização não precisará ser renovada e será mantida enquanto perdurar a pandemia

Importante ressaltar que serão pagos os valores retroativos dos leitos que foram utilizados nos meses de janeiro e fevereiro

Sobre o assunto, o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que é fundamental pactuar imediatamente essa resolução. “O fato de pagar o valor integral é essencial. Não estamos falando de valor por produção e sim de pagamento mensal e isso é um avanço. Acaba com a história de a cada 90 dias fazer uma nova autorização. Todos os leitos de  UTI Covid-19 estarão financiados pelo Ministério da Saúde enquanto perdurar a pandemia”, comentou Mauro. 

Confira a transmissão ao vivo da 2ª Reunião Ordinária CIT:

 

Confira as outras apresentações feitas durante a reunião:

Pactuação da responsabilidade de financiamento e aquisição de medicamentos incorporados e alocados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

Canetas aplicadoras de insulina humana NPH e regular

Boletim epidemiológico da Covid-19 no Brasil

Operação Vida: transferência interestadual de pacientes

 

Acesse aqui a matéria da Agência Saúde sobre a CIT

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