CIT: Conasems cobra resposta sobre desabastecimento de medicamentos no país e defende pactuação tipartite na Atenção Básica - CONASEMS
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Gestão | 27/05/2022

CIT: Conasems cobra resposta sobre desabastecimento de medicamentos no país e defende pactuação tipartite na Atenção Básica

A 5ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2022 aconteceu nesta quinta-feira (26). Dentre os destaques da reunião esteve a leitura do ofício enviado pelo Conasems ao Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de medicamentos no país e a cobrança para pactuações no âmbito da Atenção Básica . Durante a reunião foi pactuado o financiamento de medicamentos incorporados no SUS. 

O ofício encaminhado diretamente para o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destaca que “até o momento não obtivemos resposta por parte do Ministério da saúde do Ofício no 0176/2022, e considerando o tempo percorrido, a situação relatada pelos gestores municipais é que as dificuldades na aquisição destes medicamentos têm se agravado, passando a ser uma situação generalizada em todas as unidades federativas.” 

Clique aqui e leia o ofício na íntegra

Os medicamentos recém incorporados ao SUS tiveram sua pactuação de financiamento na CIT de maio. Durante a reunião, foi feita a proposta de pactuação de Financiamento dos componentes básico e especializado. Para o financiamento no componente básico foram pactuados os medicamentos contraceptivos injetáveis de aplicação mensal. 

Já no componente especializado, foram pactuados medicamentos dos Grupos 1A e 1B. Confira todos os detalhes na apresentação. 

Previne Brasil 

O diretor financeiro do Conasems, Hisham Hamida fez uma apresentação com o compilado de números e conquistas do Previne Brasil desde o lançamento. Durante a fala, ele pontuou que quando o Programa foi criado, foi feito o compromisso de expansão do valor do cofinanciamento federal para a Atenção Básica, de maneira progressiva, vinculado à consolidação e expansão da Estratégia de Saúde da Família (ESF). 

Importante ressaltar que o cofinanciamento federal é formado por: capitação ponderada (baseado no número de pessoas cadastradas sob responsabilidade das equipes da AB); pagamento por desempenho (baseado nos resultados alcançados em indicadores de saúde); população (baseado no quantitativo populacional estimado pelo IBGE); incentivos (implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS). 

O Conasems defendeu que, para 2022, alguns dos maiores desafios da Atenção Básica são o cumprimento da pactuação tripartite, o credenciamento dos serviços implementados e expansão dos indicadores para pagamento conforme pactuação. Sobre o assunto, o presidente Wilames Freire pontuou “o Previne Brasil não é um Programa exclusivo do Conasems ou dos municípios. Se formos analisar os números, atualmente 70% do valor de uma equipe ESF é bancado pelos municípios. Nós queremos dialogar e não pactuar uma portaria é um desastre dentro do SUS porque o Ministério da Saúde não vai assumir lá na ponta o papel para executar uma ação”. 

Acesse aqui a apresentação completa. 

 

Covid-19

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) fez uma apresentação analisando o cenário epidemiológico da Covid-19 e destacou a importância de implementar uma estratégia nacional de comunicação para informar os riscos de contágio, evitar a desinformação e fake news e melhorar os índices de vacinação, principalmente das doses de reforço. Clique aqui para ver a apresentação. 

Na apresentação feita pelo assessor técnico do Conass, Nereu Mansano, foi abordada também a necessidade de incorporação da vacina Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

O secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, comentou que “o Conasems compactua dessa preocupação, não apenas na vacinação Covid-19, mas com todos os outros imunobiológicos. O PNI sempre foi o carro-chefe do SUS e um grande orgulho vacinal e nós precisamos resgatar esse sentimento”.

 

Vigilância 

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde apresentou atualizações sobre o cenário da vacinação Covid-19 no país, além do painel epidemiológico da doença. A SVS também apresentou a Sala de Situação Nacional de Arboviroses e a Sala de Situação de Hepatite de etiologia desconhecida. 

 

Painel epidemiológico da Covid-19 – SVS/MS

Internações pediátricas por Sindrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)  – Conass

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SECOVID/MS

– Sala de Situação de Hepatite de etiologia desconhecida – SVS/MS


Assista a transmissão da reunião na íntegra: 

 

Confira galeria de fotos da reunião:

CIT Maio de 2022
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