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Gestão | 29/11/2019

CIT: aprovada portaria que institui indicadores para pagamento do desempenho da AB

A 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nessa quinta-feira (28) aprovou a portaria que institui indicadores que serão utilizados para pagamento do desempenho da Atenção Básica em 2020. Durante a reunião foram também debatidos diversos temas como aumento da circulação do Zika vírus no território nacional e contou com a apresentação do Painel de Apoio à Gestão, os resultados do Projeto Aedes na Mira e a exibição do 5º episódio da Websérie Brasil, aqui tem SUS gravado em Sena Madureira-AC. 

Os indicadores para pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil pactuados para 2020, são: 

1. Pré-natal

– proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação;

– proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 

– proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

2. Saúde da mulher

– cobertura de mulheres entre 25 e 64 anos com exame citopatológico de colo uterino realizado nos últimos três anos.

3. Saúde da criança

– cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente

4. Doenças crônicas

– percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; 

– percentual de diabéticos com realização de hemoglobina glicada. 

Na portaria que será publicada está estipulado também que em caso de desabastecimento de insumos para realizar testes rápidos e imunização por exemplo, o município não será penalizado financeiramente. “Fico feliz que o Conass entre nesse processo porque é de fundamental importância envolver os estados nisso. Quando falamos de vacinas e testes rápidos para sífilis e HIV a distribuição é feita via estados da federação e muita vezes esses insumos não chegam até o município. Se temos um consenso no texto aprovado é de que o município não pode ser punido por falta de insumo, isso inclusive vai tirar os estados da zona de conforto”, justificou Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems. 

Foram pactuadas também a responsabilidade pelo financiamento de alguns medicamentos incorporados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e a minuta de portaria que prorroga o prazo para execução do repasse financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Conasems em destaque

O Conasems apresentou na reunião como funciona o Painel de Apoio à Gestão que oferece ao gestor, dentre outros dados, simulação que compara os valores atualmente repassados por município para o financiamento da Atenção Básica com os recursos previstos a partir do novo modelo de financiamento. Em menos de um mês de lançamento, a plataforma registrou 22.430 acessos. 

Confira o tutorial elaborado pelo Conasems que orienta como fazer consultas no Painel de Apoio à Gestão:

 

A entidade também apresentou os resultados do Projeto Aedes na Mira, fruto de convênio com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Com mais de 28 mil alunos inscritos, 64% deles estão capacitados para mudar a perspectiva do enfrentamento às arboviroses nos seus municípios. 

Presente em 4.125 municípios brasileiros, o Aedes na Mira se propõe a capacitar profissionais de saúde com um conteúdo que incentive a integração entre Atenção Básica e Vigilância em saúde no âmbito local. Até o momento, foram produzidos mais de 1.600 projetos de intervenção municipal. 

Brasil, aqui tem SUS

O quinto episódio da quarta temporada da Websérie Brasil, aqui tem SUS apresentou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira – AC. O Programa Saúde do Homem e o Esporte realiza campeonatos de futebol em comunidades de difícil acesso para reunir os homens a fim de promover o acesso à saúde. Durante o dia do jogo são realizados testes rápidos de Sífilis, HIV, Hepatites, vacinação, atendimento médico e odontológico. 

Confira o episódio: 

Zika vírus 

Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral de vigilância das arboviroses do MS, Rodrigo Said, o Brasil registrou até a 43ª semana de 2019, 10.686 casos prováveis de zika. 

“Precisamos ficar atentos com a possibilidade da ocorrência de casos de zika no nosso país”. 

Em 2019, foram confirmados três óbitos no Brasil, todos na Paraíba. Na região Sul do país, os três estados têm confirmação laboratorial de pacientes infectados pelo vírus. “Pode ser que muito caso de dengue sem confirmação laboratorial no primeiro semestre do ano que vem tenha relação com Zika”, finalizou Rodrigo.