Os diretores do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Aparecida Linhares Pimenta e Alexandre José Mont’ Alverne Silva e o secretário executivo do Conasems, José Enio Servilha Duarte, participaram na tarde desta quarta-feira, 24, de um encontro com o deputado José Eduardo Cardoso, integrante da equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. Também esteve presente na reunião a presidente do Conselho de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobachi e o presidente da ABRASCO, Luiz Facchini.

Na ocasião, Dobachi e Nardi explicaram para o deputado o que é, e qual a função do Conass e o Conasems. Em seguida, Nardi fez uma explanação sobre o momento delicado que o SUS está vivenciando. Foram levantados problemas recorrentes na gestão municipal  e estadual, como, financiamento, judicialização.

O vice-presidente do Conasems, Alexandre José Mont’ Alverne Silva, lembrou que no processo de reforma sanitária do SUS, quando houve a municipalização da saúde, transferiram-se as responsabilidades para o gestor municipal e a Prefeitura, porém, o financiamento não acompanhou este processo. “Isso deve ser modificado”, defendeu Mont’ Alverne. Neste contexto, Nardi reforçou da importância da regulamentação da EC 29.

Nardi e Mont’Alterne enfatizaram a importância de se discutir o financiamento do SUS, no sentido de reavaliar as prioridades e os investimento do Governo Federal. “Hoje o financiamento não atende a necessidade da SUS”, afirma Mont’ Alverne.

Mont’ Alverne também pediu para que seja revista a proposta das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), conforme apresentado no Programa de Governo da presidente eleita Dilma Rousseff. “As UPAs devem ser vistas como estratégia para algumas situações e contextos, porém, não como estratégia generalizada, a nível nacional. Além do que,  o repasse financiamento federal é insuficiente.”

A  vice-presidente do Conasems, Aparecida Linhares Pimenta, também defendeu mais investimentos do Governo Federal na Atenção Básica. ” O investimento na Atenção Básica é a única forma do SUS atingir 100% da população brasileira de forma qualificada”.

Segundo o deputado José Eduardo Cardoso, saúde, segurança e combate a miséria são os três pontos prioritários para o Governo Dilma. Nesta perspectiva, o deputado informou que o novo ministro da Saúde deve ser alguém que tenha uma história de militância no SUS. “O novo ministro deve ser realmente conhecedor do Sistema Único de Saúde”. Além disso, Aparecida Linhares sugeriu para o deputado Cardoso que novo ministro de Saúde tenha a capacidade de articulação com o Congresso Nacional.

Na ocasião foram entregues duas cartas, uma assinada pelo Conass e Conasems, dirigida para presidente eleita Dilma Rousseff, sobre os principais desafios da saúde no Brasil e o que se espera do próximo ministro da Saúde. E outra, com propostas do Movimento da Reforma Sanitária para o Sistema Único de Saúde e a Saúde Coletiva, produzida em uma reunião da ABRASCO, com parceiros que integram o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Esta carta foi produzida por representantes da ABRES, CEBES, Rede Unida e CONASEMS.

Leia aqui as cartas na integra – Carta Conass e Conasems e Carta Abrasco