voltar

Financiamento | 08/01/2020

Atenção Gestores: Confira a lista atualizada de municípios que ainda não solicitaram adesão ao programa “Informatiza APS”

Confira a lista com o cenário atual de solicitações de custeio de manutenção (até 07/01/2020) com a listagem das equipes que são informatizadas e ainda não solicitaram adesão ao programa. São mais de 4 mil equipes que podem solicitar o custeio do recurso e ainda não fizeram solicitação. Este custeio está diretamente envolvido com o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e é um pleito antigo dos municípios.

Clique aqui e confira o detalhamento por municípios e equipes de ESF elegíveis 

Clique aqui e faça adesão pelo e-Gestor AB.

Confira abaixo o resumo das adesões por equipes e UF:

UF Elegível
(Não solicitaram)
Homologado Indeferido Solicitado Total Geral
AC 4 63 4 71
AL 30 147 63 240
AM 48 105 103 256
AP 1 1
BA 188 945 377 1.510
CE 51 668 156 875
DF 2 353 17 372
ES 141 276 70 487
GO 145 721 269 1.135
MA 14 171 35 220
MG 332 2.743 937 4.012
MS 148 183 173 504
MT 105 496 49 650
PA 50 120 59 229
PB 5 493 1 28 527
PE 126 885 143 1.154
PI 39 489 54 582
PR 275 1.378 1 416 2.070
RJ 48 1.339 1 137 1.525
RN 24 297 19 340
RO 120 121 70 311
RR 54 54
RS 524 1.091 422 2.037
SC 295 1.078 454 1.827
SE 17 18 122 157
SP 1.497 1.694 942 4.133
TO 42 273 113 428
Total Geral 4.271 16.201 3 5.232 25.707

Solicitado: Enviada a solicitação de homologação e aguardando publicação de portaria;
Homologadas: Homologação publicada em Portaria (valores já recebidos pelos Fundos Municipais de Saúde);
Elegível: ESF elegível e não solicitada homologação pelo município (municípios a serem abordados para realizarem a solicitação)
Indeferidas: Solicitação não aceita por inadequação da ESF em questão.

Em dezembro de 2019 mais de 16 mil equipes receberam R$ 56.569.600,00 reais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019 do “Informatiza APS” (confira abaixo os valores por UF).

Valores recebidos pelos municípios homologados (novembro e dezembro 2019):

UF  $$$ Novembro e dezembro
AC  R$                                      212.000,00
AL  R$                                      513.200,00
AM  R$                                      391.800,00
BA  R$                                  3.496.600,00
CE  R$                                  2.296.800,00
DF  R$                                  1.132.200,00
ES  R$                                      964.000,00
GO  R$                                  2.542.200,00
MA  R$                                      594.800,00
MG  R$                                  9.661.000,00
MS  R$                                      656.400,00
MT  R$                                  1.835.600,00
PA  R$                                      451.800,00
PB  R$                                  1.753.400,00
PE  R$                                  3.051.800,00
PI  R$                                  1.775.800,00
PR  R$                                  4.797.600,00
RJ  R$                                  4.363.600,00
RN  R$                                  1.050.400,00
RO  R$                                      428.600,00
RR  R$                                      166.600,00
RS  R$                                  3.784.600,00
SC  R$                                  3.767.400,00
SE  R$                                        69.600,00
SP  R$                                  5.795.600,00
TO  R$                                  1.016.200,00
Total Geral  R$                                56.569.600,00

 

Confira abaixo algumas perguntas e respostas sobre o tema:

– Quem já está informatizado tem que aderir ao programa para recebimento do custeio?
Sim. De acordo com entendimento jurídico é necessário a formalização dos gestores para recebimento do recurso de custeio. Sendo que é extremamente simples a rotina dentro de adesão dentro do e-Gestor AB mediante acesso com o perfil “InformatizaAPS”.

– O que está sendo considerado como equipe elegível (informatizada) apara este custeio?
Conforme inciso 1º do artigo nº 504-C da portaria que instituiu o programa, são consideradas informatizadas as equipes que enviaram informações via sistema de prontuário eletrônico, seja ele o PEC do e-SUS AB ou sistema terceirizado que atende as exigências de envio da informação nas ultimas três competências de informações processadas pelo SISAB.

– Tenho equipes que não estão aparecendo para seleção de adesão ao custeio, por que isso está ocorrendo?
Significa que esta equipe não está elegível para adesão, ou seja, não enviou informação mediante sistema de prontuário eletrônico nas ultimas três competências do sistema.– Se uma equipe começar a enviar informação via sistema de prontuário eletrônico a partir de agora o município poderá receber este tipo de recurso futuramente?
Sim. A medida que as informações forem sendo atualizadas a lista de equipes elegíveis também será atualizada e a adesão será possibilitada. A portaria de homologação para o custeio dependerá de disponibilidade orçamentária por parte do Ministério da Saúde.

– Este tipo de recurso para custeio da AB nos municípios possui interface com a proposta de novo método de financiamento recentemente aprovada?Sim. O Informatiza APS está dentro dos três incentivos prioritários federais, sendo que nas simulações de valores está recurso está sendo considerado apenas para aqueles municípios que já possuem equipes informatizadas, ou seja, que possuem equipes elegíveis.

– Quais são os valores a serem desembolsado pelo Ministério da Saúde para o custeio da Informatização?
Conforme a Portaria publicada os valores são alocados de acordo com a tipologia urbana-rural, do IBGE, do município que fez a adesão, sendo os valores os seguintes as Equipes de Saúde da Família – ESF:
R$ 1.700,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como Urbanos e Intermediários adjacentes; R$ 2.000,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como Intermediários remotos e rurais adjacentes; R$ 2.300,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como rurais remotos. Para as equipes de atenção primária – EAP, futuramente credenciadas pelo Ministério da Saúde, os valores de custeio da informatização serão correspondentes a carga horária semanal das equipes, equivalendo a 50% ou 75% dos referidos valores mensais.

– Em que poderá ser utilizado o recurso de custeio a ser recebido pelo município?
Em qualquer ação da atenção básica no território de acordo com o orçamento municipal. São exemplos de utilização: aluguel de equipamentos como computadores, impressoras, tablets, pagamento de link de internet para as UBS, pagamentos de mão de obra especializada para fomento da informatização, pagamento de folha de pessoal afeto as atividades da atenção básica, pagamentos de softwares que viabilize a informatização, compra de insumos para a atenção básica, entre outros.

– O meu município já está informatizado, sendo que utilizamos o sistema e-SUS AB e implantamos com equipe própria do município. Preciso contratar algum sistema ou serviço para recebimento deste custeio.
Não. É autonomia do gestor contratar serviços ou não. O Ministério da Saúde exige apenas a informação enviada, com qualidade, via sistema de prontuário eletrônico. É autonomia do gestor local contratar serviços, ou não, para esta implementação no território.

– Qual a diferença dos municípios do Estado de Alagoas nesta estratégia, já que tal Estado é o piloto nacional?
A Portaria GM/MS nº 2.984/2019 dispõe sobre o piloto no Estado de Alagoas. Tal portaria institui pagamento em parcela única de recurso para apoio aos municípios que aderirem ao programa. Tal valor varia de R$ 8.500,00 a R$ 11.500,00 reais por Unidade Básica de Saúde – UBS aderida. Tal recurso visa apoiar o início da informatização em UBS não informatizadas. As UBS com equipes já informatizadas no Estado de Alagoas farão jus ao recebimento de custeio por ESF ou EAP previstos na Portaria GM/MS nº 2.984/2019. Além de tais recursos financeiros, o Estado piloto contará com apoio técnico para implantação da Rede Nacional de Dados – RNDS.

– Equipes de meu município não apareciam como elegíveis e agora estão aparecendo. O que está acontecendo?
Conforme rege a Portaria do InformatizaAPS a lista de elegíveis é atualizada a cada mês mediante ao processamento das competências de envio das informações via SISAB. Recentemente foram processadas as informações da competência de novembro de 2019, caso o município tenha enviado informações de equipes via PEC que antes não possuíam informações neste modelo ela passará a ser considerada elegível.

– A equipe de meu município não possui PEC e foram enviadas algumas informações neste formato pois o município fez alguns testes em alguns dias visando implementar futuramente o PEC. Acontece que por ter enviado informações neste formato a equipe passou a ser considerada elegível, o que fazer?
Neste caso o município pode aderir, ou não, dependendo do seu planejamento de implantação do PEC. Os critérios para manutenção dos recursos de custeio do Informatiza APS estão publicados em nota técnica do MS.

Mais informações podem ser acessadas no link: http://aps.saude.gov.br/ape/informatizaaps

 

Confira o vídeo #parasabermais sobre o Informatiza APS:

Parte 1: onde encontrar informações?
Parte 2: como fazer a adesão?