16ª CNS: Delegados do Conasems discutem Relatório Nacional - CONASEMS
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Gestão | 06/08/2019

16ª CNS: Delegados do Conasems discutem Relatório Nacional

Os delegados do Conasems para a 16ª Conferência Nacional de Saúde se reuniram nesta segunda-feira (5) em encontro que antecedeu as atividades da Conferência, que teve início neste domingo (4) e segue até o dia 8 de agosto. Os delegados são representantes de municípios de todos os estados do país. 

A pauta da reunião foi feita a partir do Relatório Nacional com a consolidação das diretrizes e propostas sistematizadas nas 27 Conferências Estaduais de Saúde. O documento apresenta 31 diretrizes e 331 propostas, organizadas em três eixos temáticos:1, Saúde como direito, 2, Consolidação dos princípios do SUS e 3, Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Todas as diretrizes e propostas serão objeto de debates e deliberações por 45 grupos de trabalho,durante a etapa nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Dentre as propostas, merecem destaque aquelas que dizem respeito a pautas relevantes dos gestores municipais de saúde, como a Política Nacional de Atenção Básica, Planejamento e Regionalização, Reforma Tributária e gestão da informação, dentre outros temas.

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Confira aqui o documento na íntegra

O representante do Conasems no Conselho Nacional de Saúde, Arilson Cardoso, afirmou que a presença dos delegados que trazem as pautas dos municípios é extremamente importante para a discussão nacional. “Precisamos reafirmar os princípios que definimos na construção do SUS e as pautas defendidas pelos municípios, que é o ente que executa as ações. É necessário fortalecer as decisões locais”. 

O presidente do Conasems, Wilames Freire, comentou sobre a diversidade das demandas dos municípios brasileiros. “Cada município tem suas particularidades, não tem como engessar o recursos e definir regras que não considerem essa diversidade. O empoderamento dos conselhos municipais de saúde é importante pois é o espaço que afirma as necessidades locais no plano municipal de saúde”. 

Freire também ressaltou as principais pautas defendidas pela entidade. “Trabalhamos fortemente para Portaria 3992 ser consolidada, para atualizar a PNAB, para dar mais autonomia aos municípios, porque falar sobre o Conasems significa falar sobre 5570 municípios, é nesse sentido que trabalhamos todas as nossas pautas”. 

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