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Regionalização | 04/10/2019

153 municípios da Macrorregião Sul de Minas pactuam adesão do Projeto de Regionalização

Como parte da programação do projeto “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização”, aconteceu nesta sexta-feira (4) a solenidade de adesão dos 153 municípios e do Estado à Macrorregião Sul de Minas no município de Poços de Caldas-MG. A Macrorregião é uma das seis regiões brasileiras que pactuarão o projeto, elaborado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Haoc) e com participação do Conasems e Ministério da Saúde (via Proadi-SUS).

O Projeto da Regionalização prevê três principais etapas: assessoramento dos municípios das seis macrorregiões para a construção de um Documento Orientador do planejamento regional; elaborar, fornecer diretrizes e avaliar o processo para implementar o Painel de Indicadores Macrorregional (instrumento de qualificação governativa da macrorregião); construir e disponibilizar um Referencial Metodológico do processo de planejamento regional por meio da sistematização dos produtos elaborados em cada uma das seis macrorregiões.

Durante oficina de lançamento da Macrorregião Sul de Minas, a gerente de projetos do Haoc, Nídia Souza, destacou que “o Hospital Alemão Oswaldo Cruz é facilitador nesse processo e reconhece a extrema importância do comprometimento de estados e municípios para que o projeto saia do papel e das proposições e de fato mude a gestão de saúde”.

O secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, compartilhou o mesmo posicionamento com o público presente e acrescentou que “os vazios assistenciais no país comprometem não somente a população, mas dificultam a execução dos serviços de saúde. O projeto da Regionalização perpassa por pontos essenciais como o fortalecimento da Atenção Básica e ao maior financiamento do SUS. Nós temos R$ 3,80 por dia per capita para ofertar a 210 milhões de habitantes saúde universal, integral e equânime”.

Além do vice-prefeito de Poços de Caldas, Flávio Faria, do deputado estadual, Paulo Waldir, do representante da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ricardo Assis Dutra, e da representante do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Lilianquiel Fagundes, esteve presente o secretário municipal de saúde de Poços de Caldas, Carlos Eduardo Venturelli Mosconi. O gestor local da saúde também citou o histórico baixo repasse de verbas para o SUS e enfatizou que “dois pilares do Sistema Único de Saúde não são praticados plenamente: financiamento e regionalização. É preciso mudar isso e porque esse projeto tem um peso e impacto para o sistema de saúde pública no brasil gigantesco”.

Cada macrorregião contará com seis oficinas e os trabalhos em cada uma serão conduzidos por um coordenador e facilitadores. A expectativa é que o projeto encerre em novembro de 2020. Ao todo, o Projeto de Regionalização envolverá 368 municípios do país que, juntos, correspondem a cerca de 13 milhões de habitantes. As próximas oficinas de pactuação acontecem nos dias 8 e 15 de outubro, na Macrorregião 1 de Rondônia e Macrorregião do Cariri/Centro-Sul Ceará, respectivamente.