UNICEF e CONASEMS anunciam parceria para conectar gestores na identificação de crianças que não frequentam escolas

06/06/2018

 

No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015. Para entender os fatores que afastam os jovens da educação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) desenvolveu a plataforma Busca Ativa Escolar. Neste mês (1º), a iniciativa completa um ano e já conta com 1.143 municípios e quatro estados participantes.

O portal conecta gestores públicos de diferentes áreas (Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outras) e apoia municípios e estados na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que não frequentam centros de ensino. Em muitos casos, as famílias sequer conseguem procurar um local para matricular as crianças. A Busca Ativa Escolar, lançada em 1º de junho de 2017, comemora seu primeiro ano com a adesão de 1.143 municípios e quatro estados – Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás e Amapá. A estratégia também conta com um novo parceiro estratégico, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Para formalizar a cooperação, um ato solene será realizado no XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Belém (PA), no dia 25 de julho de 2018.

Causas por trás da exclusão

Até o momento, no sistema de dados da Busca Ativa Escolar, as principais causas apontadas para que crianças e adolescentes estejam fora da escola são a “evasão porque sente a escola desinteressante” — 55% dos casos — e a “falta de documentação da criança ou do adolescente” — 12%. Com a adesão de novos agentes à estratégia, os governos poderão se aproximar cada vez mais de diagnósticos reais do problema.

De acordo com o UNICEF, a exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. “A Busca Ativa Escolar quer atentar-se para as crianças e os adolescentes menos beneficiados pelas políticas públicas locais. Existem ainda aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e que podem deixar de frequentar a escola pela falta de transporte escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil e outros. A ideia é mapear problemas estruturais e conjunturais que impedem o acesso de meninos e meninas a um direito fundamental, a educação, e também tomar ações concretas, de forma intersetorial, para resolver esses problemas”, observa Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

A estratégia também permite que agentes comunitários, escolhidos pelos municípios tanto entre servidores públicos como na sociedade civil, enviem informações pela internet sobre crianças e adolescentes fora da escola, utilizando um aplicativo ou SMS, de forma gratuita. É nesse momento em que as equipes locais entram em ação para, além de identificar o jovem, tomar as providências necessárias para sua matrícula e permanência nas instituições. A plataforma do UNICEF foi implementada pela agência da ONU em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e o Instituto TIM.

Via Organização das Nações Unidas (ONU).

Em um ano, mais de 1,1 mil municípios aderem a plataforma do UNICEF para combater exclusão escolar