Trajetória do CONASEMS é tema de seminário com fundadores da entidade

13/06/2018

A história dos 30 anos do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), como entidade que representa os municípios na saúde, foi debatida em um seminário com a Comissão Fundadora do CONASEMS. O evento aconteceu nesta segunda-feira (11), na Universidade de Brasília e contou com presença de Gilberto Martin, Aparecida Pimenta, Paulo Dantas, Flávio Goulart, Luiz Carlos Straliotto, Carlos Alberto Trindade, Eri Medeiros além de diretores e assessores do CONASEMS.

“Não tem como falar da história do SUS sem falar do CONASEMS, acredito que essas trajetórias se misturam”, destacou Aparecida Linhares Pimenta. De acordo com ela, o CONASEMS nasceu de um movimento de reforma sanitária pós-ditadura em um momento de redemocratização do país e implantação do SUS. “Na época, muitos diziam que era utopia, que não iria se consolidar, mas fomos lá e fizemos, a Constituição de 1988 veio para legitimar o SUS no país”.

Eri Medeiros, ex-presidente do CONASEMS, destacou a importância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, onde foi debatido saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento, ainda antes da criação do SUS. “A Conferência foi um marco histórico para o país, com presença de centenas de pessoas envolvidas e empenhadas em desenvolver essa política pública. O Relatório da oitava incorporou um conjunto de propostas que os Secretários Municipais de Saúde apresentaram no plenário e serviu para mobilização dos municípios para formação dos COSEMS e do CONASEMS. Além da 8ª Conferência, podemos ressaltar também os Encontros Nacionais de Secretários Municipais de Saúde em Londrina – 1987, Olinda – 1988, e Porto Alegre – 1989 que foram importantes como momento de consolidação das ideias que posteriormente se transformariam em parte na legislação do SUS”.

Paulo Dantas, primeiro presidente do CONASEMS, destacou o encontro que marcou a história do Conselho e do SUS como um todo: o V Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, realizado em Olinda-PE, em 1988, onde a primeira diretoria oficial do CONASEMS foi eleita e a discussão sobre municipalização foi enfatizada. “O CONASEMS e os COSEMS se mostraram necessários por serem instituições políticas, porém não partidárias, nascidos de uma luta pela democracia”.

Medeiros também comentou sobre a importância do CONASEMS dentro da estrutura política do SUS, através das pactuações tripartite. “O CONASEMS sugeriu em 1991, a criação da Comissão Intergestora Tripartite com a intenção de participar junto aos estados e União ativamente na construção e manutenção do Sistema, trazendo as demandas da ponta, dando voz a gestão municipal. Hoje temos a CIT estabelecida mensalmente, com discussões consistentes. A gente mexeu e mexe até hoje com todas as instâncias do poder político. Vejo o CONASEMS como uma instituição capilarizada, legitimada e capaz de promover uma mudança no processo que tende ao desmonte da saúde pública no país”.

Independente das mazelas, o SUS é a maior conquista democrática que tivemos. O CONASEMS cumprindo o papel de descentralização de poder interfere diretamente na garantia da democracia, é um trabalho contra-hegemônico importantíssimo”, comentou Gilberto Martin, também componente da comissão fundadora. Aparecida complementou a fala de Gilberto destacando problemas que culminaram em tais mazelas sofridas pelo SUS desde sua criação. “A situação da saúde foi se agravando e tomando essa proporção por conta de outras questões relacionadas à falta de uma reforma tributária, por exemplo. Nenhuma intervenção de política de financiamento foi feita, pelo contrário, estamos no caminho inverso, a troca constante dos ministros da saúde e o alinhamento permanente às receitas de agências internacionais demonstram isso”.

De acordo com Flávio Goulart, esse momento de crise política, econômica e social que o Brasil está enfrentando é oportuno para repensar questões. “Existe o SUS que sonhamos na década de 70 e 80, depois tivemos o SUS real, agora é o momento de pensar em um SUS possível”.  Luiz Carlos Straliotto, também comentou sobre a necessidade de mudanças. “A reforma tributária, o cumprimento da lei em relação ao pacto federativo e a diminuição da judicialização são exemplos de caminhos e acredito, ainda, ser de extrema importância a população não perder o porquê dessa luta e se motivar”. Já Carlos Alberto Trindade citou a importância das relações intersetoriais. “O poder de articulação com outras áreas, com a Câmara, Senado e demais atores políticos deve ser enfatizada nesse processo de fortalecimento do SUS”

O Seminário foi inteiramente gravado e o CONASEMS irá produzir um documentário para lançamento no XXXIV Congresso do CONASEMS em Belém, Pará, nos dia 25 a 27 de julho de 2018.

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