TCU realiza seminário sobre Governança descentralizada

04/05/2018

O Tribunal de Contas da União promoveu nos dias 02 e 03 de maio o Seminário “Governança Multinível e Políticas Públicas Descentralizadas” . Os objetivos do evento foram além do Lançamento do novo projeto que visa implementar, em nível de União, Estados e Municípios, boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em áreas estratégicas como Saúde e Educação. O seminário contou com a participação de autoridades e servidores do alto-escalão da Administração Pública, gestores do TCU, TCEs, pontos focais (i.e. Casa Civil), e demais interessados no fortalecimento da participação e a cooperação dos atores envolvidos. O CONASEMS participou dos dois dias de evento e será parceiro do projeto.

A abertura foi feita por meio de vídeo conferência por Dorothée Allain Dupré (Chefe de Unidade no Centre for Entrepreneurship da OCDE) e Paolo Veneri (Chefe da Unidade Regional de Análise e Estatística da OCDE). Foi abordado aos participantes sobre as perspectivas da Organização sobre a descentralização. Também foi debatido o novo projeto do TCU para fortalecer políticas descentralizadas através de auditoria orientada a resultados. O vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvécio, falou sobre os indicadores de descentralização e efetividade e a importância dos Tribunais no controle das contas de governo.

Os participantes discutiram, ainda, sobre os principais desafios do Brasil nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento. Também foram avaliadas políticas públicas e feita uma análise do impacto regulatório, mostrando a experiência do Governo Federal em relação à melhoria da governança pública.