Sistema de Saúde inglês e Conasems discutem parceria

13/06/2018

O Conasems recebeu nesta terça-feira (12), representantes do UK Prosperity Fund e do Governo Britânico. A reunião teve o objetivo de apresentar pontos importantes do sistema brasileiro assim como alinhar parcerias de apoio em conjunto entre Brasil e Inglaterra.

O Fundo foi criado como parte da Revisão Estratégica de Defesa e Segurança 2015. Apoia os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, bem como a Estratégia de Ajuda do Reino Unido de 2015, promovendo o crescimento e a prosperidade nos países em desenvolvimento.

A comitiva do Prosperity Fund, conta com representantes do NHS, Sistema Nacional de Saúde inglês, formado por especialistas em atenção a saúde, atenção básica, informação, educação dentre outras áreas. A representante do NHS, Jenny Harris, agradeceu a oportunidade de trabalhar em conjunto e conhecer melhor o Sistema Único de Saúde. “Temos o intuito de conhecer e possivelmente apoiar três pontos chaves do SUS: atenção básica, sistemas de informação, pesquisas e inovação”, afirmou.

Mauro Junqueira, presidente do Conasems, explicou o que é e como atua o Conselho. “Temos no Brasil 5570 municípios com grandes diferenças regionais. As políticas de saúde no Brasil são decididas entre município, estado e União de forma pactuada. Hoje a maior parte do investimento em saúde é feita pelo município, o que afeta enormemente a oferta de saúde”.

Foi abordado na ocasião o projeto Conasems/PROADI que busca desenvolver metodologia para aplicação dos critérios de rateio nos municípios para a alocação de recursos em saúde. “Para nós é muito importante estreitar conhecimentos para chegarmos em um consenso sobre a metodologia dos critérios de rateio. Queremos cumprir o que estabelece uma lei aprovada em 2012. Fizemos uma grande mudança ano passado na forma de repasse, mas precisamos avançar para oferecer saúde conforme necessidades e indicadores”, afirmou Mauro.

O especialista em sistema de informação em saúde do NHS, Matthew Harris, explicou que não há uma forma única de critério e repasse na Inglaterra , mas várias fórmulas que levam em conta dados epidemiológicos e populacionais, como idade e sexo. “Avaliamos que políticas de incentivo, como o PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção básica), pode muitas vezes não espelhar a necessidade do município.”

Mauro destacou que políticas por produção ou incentivo são de fato “perversas” com a realidade municipal. “Estamos hoje investindo na regionalização como modo de estruturar redes de atenção mais qualificadas e com maior resolutividade. Os critérios e responsabilidade dos entes tem que ser claros para uma alocação de recurso justa”.

Os representantes do NHS afirmaram que gostariam de contribuir com a experiência acumulada em modelos de informação e critérios de alocação de recursos. “Temos uma bagagem construída com erros e acertos. O que funciona para nós pode não funcionar para vocês e vice-versa. Juntos podemos criar estratégias eficazes para o SUS.”

Mauro também destacou a importância de trocar experiências no que diz respeito a formação em saúde. “Existe uma carência enorme de médicos hoje no Brasil, daí a existência do programa Mais Médicos. Precisamos qualificar as equipes de atenção básica para que seja mais resolutiva e acredito que experiência inglesa pode apoiar nesse processo. Existem enormes conquistas do SUS ao longo desses 30 anos, mas também existem grandes desafios a vencer”.

O presidente do Conasems explicou ainda que as políticas implementadas em âmbito nacional são acompanhadas pela diretoria e equipe técnica, que gera informação qualificada para o conjunto de municípios. “As formulações das grandes políticas surgem de demandas dos municípios, e são posteriormente pactuadas entre os três entes da federação”. Mauro também apresentou o Projeto Apoiador e a importância da sua capilaridade a nível nacional, assim como a atuação do CONASEMS em suas instâncias de pactuação.