Seminário debate gargalos na fabricação de medicamentos

11/05/2018

Representantes da cadeia de produção e distribuição de medicamentos para a saúde pública do Brasil estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), em Brasília, discutindo propostas de melhorias para a assistência farmacêutica do SUS. O seminário “O Papel dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais no Acesso aos Medicamentos no SUS” foi promovido pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB).

Estiveram presentes integrantes do Ministério da Saúde e de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, representantes de laboratórios farmacêuticos públicos e privados. Entre os debatedores, participaram, entre outros, o presidente CONASEMS, Mauro Junqueira e a coordenadora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, Deise Pontarolli.

Os participantes puderam expor gargalos da fabricação nacional de medicamentos para o SUS. O presidente do CONASEMS destacou os problemas gerados pela falta de interesse da indústria farmacêutica na produção de medicamentos de baixo custo. “Uma lista de itens que são importantes para milhões de usuários do SUS, mas não são atrativos para a indústria tem a fabricação descontinuada, os municípios não conseguem concluir processos licitatórios por falta de oferta e acabam ficando desabastecidos, isso gera um impacto enorme no SUS”.

Confira aqui a apresentação do CONASEMS na íntegra 

Como exemplo de desabastecimento foi citado o recente caso da falta de penicilina no país. “Por conta de burocracia relacionada a boas práticas de produção, esse medicamento que é o único que combate a sífilis congênita, por exemplo, foi de uma hora para outra suspenso e usuários ficaram desassistidos. Esse ano o CONASEMS enviou para Anvisa um ofício sobre outra suspensão de medicamentos, dessa vez para tratamento de câncer, principalmente que tiveram a produção suspensa pelo mesmo motivo da penicilina”. (Confira aqui resolução da Anvisa e o ofício do CONASEMS)

Mauro ressaltou que o subfinanciamento da saúde acompanhado do aumento da judicialização impossibilita o trabalho da gestão municipal. “Hoje no SUS temos em média R$ 3,30 por habitante/dia para ofertar serviços que vão de vacinas a transplantes. Os municípios aplicam muito mais que o mínimo constitucional, em média 23,5%. O investimento dos estados é abaixo do mínimo constitucional, o estado onde sou secretário, por exemplo, Minas Gerais, deveria aplicar 15% e aplicou 4%, obviamente sucateou todos os serviços do SUS”. Segundo ele, com a aprovação da Emenda Constitucional que congela os gastos públicos em saúde, e considerando o constante aumento do valor dos medicamentos, o cenário fica ainda pior.

Para promover discussões embasadas em dados reais, o CONASEMS iniciará um levantamento nacional completo das demandas relacionadas a medicamentos. “Nossa meta é conseguir a adesão de 100% dos municípios, e possibilitar um diagnóstico que subsidie o fortalecimento desse diálogo com a indústria farmacêutica”.

Deise Pontarolli também relatou a dificuldade da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná em adquirir alguns medicamentos. “Há risco de desabastecimento em áreas que são vitais e que poderiam ser mais bem geridas se houvesse produção desses medicamentos pelos laboratórios públicos” e complementou “Esse encontro é uma oportunidade para os estados e municípios deixarem as suas necessidades mais claras e a indústria expor as dificuldades para acharmos possíveis soluções e garantir o direito do usuário do SUS ao acesso a esses medicamentos”.

O presidente da ALFOB, Ronaldo Dias, aproveitou os comentários para fazer um diagnóstico e apontar alguns caminhos que podem ser trilhados pelos laboratórios públicos. “Há falta de diálogo entre os envolvidos, que podemos resolver com uma agenda de encontros mais frequente”, afirmou. “Falta aos laboratórios um entendimento mais completo das demandas específicas de estados e municípios, o que propiciaria um planejamento mais adequado sobre o que pode e deve ser produzido e por quanto pode ser produzido”