OPAS avalia os 30 anos de SUS e apresenta recomendações para a sustentabilidade do sistema

29/11/2018

O Seminário 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),  discutiu durante dois dias (27 e 28/11) as conquistas do SUS e os desafios para os próximos 11 anos (até 2030), quando os países vão demonstrar se atingiram as metas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificadas pelos países membros. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil para o enfrentamento de velhas e novas ameaças à saúde e a necessidade de incremento no investimento público da saúde foram as principais recomendações do Seminário, que foi estruturado a partir das análises publicadas no Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, lançado pela OPAS.

“A maior realização destes 30 anos de SUS é ser um sistema universal e gratuito baseado na Atenção Primária à Saúde (APS). O brasileiro identifica o SUS como parte de seus direitos de cidadão e a população vai defender o SUS. Essa é a maior conquista”, afirma o Representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina

Como exemplo de perfil ideal para profissional médico para APS foi ressaltada a experiência positiva com os médicos cubanos do PMM. O vice-presidente do Conasems e presidente do COSEMS Pará, Charles Tocantins, destacou que não existe sistema universal se você não consegue ter profissionais de saúde onde a população está. “Antes da vinda dos cubanos, tínhamos mais de 500 brasileiros que nunca tiveram contato com médico na vida. Mesmo com os problemas estruturais e dificuldades de acesso, a cooperação com Cuba nos mostrou que é possível”.

Sobre o novo edital do Ministério da Saúde exclusivo para médicos brasileiros, o secretário ressaltou “É claro que queremos médicos brasileiros atendendo os brasileiros. Quando falamos que o Brasil das grandes cidades não olha para o Brasil da caatinga e das selvas, não estamos falando do médico, esse profissional é o reflexo da sociedade e da elite brasileira que sempre abandonou essa gente”.

“O documento traz 20 recomendações que servem de guia para qualquer gestor fortalecer a Atenção Primária à Saúde e o SUS. A principal delas é a necessidade de implantar os princípios e os atributos da APS na organização do sistema de saúde para superar a heterogeneidade dos serviços de atenção primária no Brasil. Pelo menos os quatro atributos essenciais da APS devem estar presentes em qualquer ponto da rede. Outra recomendação é investir no modelo da Estratégia Saúde da Família mas com inovações possíveis com o advento das tecnologias de comunicação e informação,  para aumentar a resolutividade da APS e permitir mais acesso, com qualidade, para a população”, explica um dos autores do Relatório, o secretário de saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim.

O Relatório traz análises sobre o financiamento público em saúde, desafios da mortalidade infantil e na infância, contribuições do Programa Mais Médicos, Trabalho e Educação na Saúde, políticas de medicamentos e inovação tecnológica, doenças e agravos não transmissíveis, saúde mental, epidemias de ZiKa, de HIV/Aids e imunizações. Em breve, outros temas serão incorporados à versão online da publicação que abordarão a promoção da saúde e o impacto das doenças crônicas no SUS.

O Coordenador da Unidade Técnica de Serviços e Sistemas da OPAS/OMS Brasil, Renato Tasca, ressalta que as análises foram constituídas a partir do conhecimento científico e dos mandatos internacionais da Organização. “O SUS é um sistema de saúde que está totalmente coerente com as recomendações internacionais, da Organização das Nações Unidas, por ser estruturado a partir da Atenção Primária à Saúde, que hoje é reconhecida como a estratégia mais forte para dar saúde a todos acesso à saúde com a maior eficiência possível.

Refletir sobre a história é fundamental para apontarmos caminhos para o SUS. E  a OPAS, com este seminário, promove essa reflexão. O SUS nasceu em um cenário de crise, de financiamento, de serviço e social, refletir sobre isso é fundamental”, defende Nilo Bretas, coordenador técnico do Conasems.

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