Notas

Nota conjunta política de saúde mental no Brasil

01/09/2017

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), surpreendidos pela matéria publicada pelo jornal Estado de São Paulo, no dia 31 de agosto de 2017, intitulada “O SUS discute retomada do papel de hospitais psiquiátricos; medida é criticada”, vêm a público manifestar discordância a versão dada às manifestações de ambos durante a 8° Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida em 31 de agosto de 2017.

Após a apresentação pelo Ministério da Saúde do “Panorama e Diagnóstico da Política de Saúde Mental no SUS”, os gestores – considerando a relevância do debate acerca do tema há tempos não pautado na CIT – se posicionaram favoráveis à retomada desta agenda, avaliando como positiva e necessária a reflexão e o debate acerca da evolução da saúde mental no Brasil. Os dados apresentados inquietam e exigem avaliação por parte da gestão do Sistema Único de Saúde.

Com o objetivo de promover análise criteriosa dos serviços oferecidos em todos os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial e identificar boas práticas que sirvam de referências foi pactuada a criação de um Grupo de Trabalho Tripartite com início das atividades previsto para setembro.

O CONASS e o CONASEMS ratificam o compromisso com os princípios da reforma psiquiátrica brasileira e manifestam a disposição de enfrentar os desafios detectados até que sua consolidação seja uma certeza.

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