Notas

Nota Conjunta Portaria 1717.2018

04/07/2018

Conasems e Conass esclarecem que o descredenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme Portaria Nº 1.717/2018, refere-se àquelas equipes que os gestores habilitaram na CIB e encaminharam para credenciamento no Ministério da Saúde e que, até hoje, não foram implantadas. De acordo com as normas vigentes, após a publicação da portaria de credenciamento das equipes, a gestão municipal deverá cadastrá-las no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), num prazo máximo de 4
(quatro) meses, sob pena de descredenciamento.

O Ministério da Saúde deverá suspender os repasses dos incentivos às equipes da ESF ainda nas seguintes situações:

Confira o texto na íntegra.