Notas

Acompanhamento dos indeferimentos de concessão e renovação de CEBAS

14/02/2017

NOTA TÉCNICA

Nº 09/2017 14/02/2017

INFORME AOS COSEMS EM RELAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DOS INDEFERIMENTOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CEBAS E OS PARECERES TÉCNICOS JÁ PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS informa aos COSEMS em relação ao acompanhamento dos indeferimentos de concessão e renovação de cebas e os pareceres técnicos já publicados no Diário Oficial da União, tendo como referência as orientações do DCEBAS.

IMPORTANTE: 1. Os Pareceres são publicados através de Portaria no Diário Oficial da União. 2. As entidades cadastradas no sistema SISCEBAS tem acesso ao Parecer técnico após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União. 3. Caso as entidades ainda não tenham o acesso, seguem as orientações abaixo:  Encaminhamento de e-mail ao siscebas@saude.gov.br com os seguintes documentos digitalizados em anexo: CPF do Representante Legal Ata de eleição atualizada com o período do mandato do Representante Legal CNPJ 4. Com a solicitação o DCEBAS procederá o casdastramento da entidade 5. A entidade receberá o login e a senha para acompanhamento do processo e acesso à cópia do parecer digitalizado.

Dúvidas: Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS/SAS/MS (61)3315-6107

Confira a nota na íntegra