Ministério da Saúde anuncia liberação de 1,7 bilhões em recursos para os municípios

13/07/2017

O presidente e a diretoria do do Conasems, todos os presidentes de COSEMS e dez secretários municipais de saúde de cada estado foram recebidos pelo presidente Michel Temer e o ministro da saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto em Brasília. O convite foi feito em razão do anuncio da liberação de 1,7 bilhões de recursos federais aos municípios para a  saúde.

Os recursos anunciados serão para custeio de serviços e ações na Atenção Básica, que inclui equipes de saúde da família, consultórios na rua, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal. Parte da verba também será destinada à aquisição de novos veículos para transporte de pacientes eletivos e em atendimento de urgência e emergência.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, comentou que essa foi primeira vez que um número tão grande de secretários municipais de saúde foi recebido por um presidente da República. “Agradeço o ministro pelo apoio, pela confiança e por estar colaborando com os municípios para que possamos manter e ampliar as equipes de saúde família e priorizarmos a atenção básica que é essencial para termos um SUS de qualidade. Acredito que esse retorno é um reconhecimento merecido pelo trabalho que os municípios têm feito”.

O ministro da Saúde comentou sobre a garantia do funcionamento de serviços existentes, além da habilitação de novos. “Hoje colocamos em dia todas as portarias da atenção básica que estavam represadas desde 2013. (confira as portarias publicadas no Diário Oficial da União)

Do total de recursos, R$ 771,2 milhões serão investidos anualmente na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. O recurso servirá para custeio de 12.138 agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua. Todos estes serviços já estavam aptos para credenciamento e habilitação  no Ministério da Saúde,  aguardando somente  disponibilidade financeira para dos recursos muitos destes serviços estavam sendo financiados unicamente pelos municípios.

Outros R$ 1 bilhão serão destinados à compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e outros veículos para atender as necessidades da população. Sendo R$ 277,6 milhões destinados para compra de 1.500 ambulâncias do SAMU 192. Além disso, mais R$ 510 milhões serão liberados aos municípios brasileiros para aquisição de 6.500 ambulâncias brancas e R$ 190 milhões para 1.000 vans. Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas.

Confira a apresentação na íntegra feita pelo Ministro 

Segundo o Ministério da Saúde, Ao todo, 1.787 municípios estão sendo beneficiados. Isso significa que mais de 22 milhões de brasileiros passam a ter mais acesso aos serviços de saúde pública. Para o presidente Michel Temer esses recursos possibilitarão levar mais serviços para os municípios, melhorando a qualidade da assistência. “O que se faz hoje é uma festa cívica para a saúde. Provamos com o trabalho do ministro Ricardo Barros, em parceria com os municípios, a responsabilidade fiscal e social que está acontecendo no Ministério da Saúde. É uma gestão eficiente do dinheiro público aplicando mais recursos para área social”, ressaltou.

Após a reunião no Palácio do Planalto o Ministro da Saúde foi até o Centro de Convenções Ulysses Guimarães para anunciar a liberação dos recursos para cerca de 1500 secretários municipais de saúde participantes no XXXIII Congresso Conasems. Barros comentou sobre a importância da autonomia dos secretários municipais de saúde. “Com essa portaria nós estamos dando a oportunidade para o gestor decidir o que é mais eficiente de acordo com a realidade sanitária do local. O ministério compra ambulâncias iguais para todos as regiões, porém, no norte se usa muito mais ‘ambulancha’, no Rio de Janeiro, por exemplo, as ambulâncias devem ser um pouco menores para subir até as favelas. Porém, em contrapartida dessa autonomia, pedimos que a gestão seja responsável e eficiente, temos que economizar recursos, gastar de forma inteligente”.

Com informações da Agência Saúde