MS amplia em R$ 93 milhões recursos para UPAS 24 horas

05/10/2017

Ao todo, são 46 unidades que estavam sem a contrapartida do Governo Federal ou que receberão mais verbas para qualificar os serviços. Em um ano, foram beneficiadas outras 155 unidades. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (05/10) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.

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“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.

A prefeita do município de Lourdes (SP), Gisele Tonchis, destacou a importância do apoio federal para o bom funcionamento das UPAS 24 horas. “O investimento federal é imprescindível para as Unidades de Pronto Atendimento funcionarem amplamente. É muito gratificante poder contar com a contrapartida do governo federal”, afirmou.

Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população ¿ capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.

O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.

UNIDADES FECHADAS – Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.

Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.

LISTA DAS 46 UPAs QUE RECEBERÃO CUSTEIO FEDERAL

UF Gestor QTD Valor Anual
AL MACEIÓ

1

R$ 3.000.000,00

BA FEIRA DE SANTANA

1

R$ 3.000.000,00

BA IPIRA

1

R$ 1.200.000,00

BA ITABERABA

1

R$ 1.200.000,00

BA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

1

R$ 1.200.000,00

BA PORTO SEGURO

1

R$ 600.000,00

GO APARECIDA DE GOIANIA

1

R$ 3.000.000,00

GO ITUMBIARA

1

R$ 1.200.000,00

MG SALINAS

1

R$ 2.100.000,00

MG SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

1

R$ 2.598.000,00

MT TANGARÁ DA SERRA

1

R$ 2.730.000,00

PA ABAETETUBA

1

R$ 2.730.000,00

PA MARITUBA

1

R$ 2.730.000,00

PB BAYEUX

1

R$ 1.200.000,00

PB PATOS

1

R$ 1.200.000,00

PB SOUZA

1

R$ 2.100.000,00

RS CACHOEIRA DO SUL

1

R$ 1.200.000,00

RS GRAVATAÍ

1

R$ 1.200.000,00

RS SAPUCAIA DO SUL

1

R$ 2.100.000,00

SC MAFRA

1

R$ 2.100.000,00

SP FRANCO DA ROCHA

1

R$ 2.100.000,00

SP JACAREI

1

R$ 2.196.000,00

SP MOGI DAS CRUZES

1

R$ 2.100.000,00

SP TAUBATE

1

R$ 1.200.000,00

SC JOINVILLE

1

R$ 3.600.000,00

CE CAMOCIM

1

R$ 840.000,00

CE GRANJA

1

R$ 840.000,00

CE JIJOCA DE JERICOACOARA

1

R$ 840.000,00

MG BELO HORIZONTE

2

R$ 6.000.000,00

MT VARZEA GRANDE

1

R$ 3.900.000,00

PA BELEM

1

R$ 3.900.000,00

PR GUAIRA

1

R$ 840.000,00

PR PATO BRANCO

1

R$ 1.500.000,00

RS PELOTAS

1

R$ 840.000,00

RS PORTO ALEGRE

1

R$ 3.000.000,00

RS SAO LEOPOLDO

1

R$ 3.000.000,00

SP BARRETOS

1

R$ 1.500.000,00

SP MARILIA

1

R$ 3.000.000,00

SP RIO GRANDE DA SERRA

1

R$ 840.000,00

SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1

R$ 3.000.000,00

SP SAO PEDRO

1

R$ 840.000,00

SP SERTAOZINHO

1

R$ 1.500.000,00

SP TAUBATE

1

R$ 3.000.000,00

SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1

R$ 3.000.000,00

TO PALMAS

1

R$ 1.500.000,00

46

R$ 93.264.000,00

Via Agência Saúde