Legislação diária – 19/04/17

20/04/2017

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA No – 719, DE 7 DE ABRIL DE 2017(*) Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).

 

PORTARIA No – 687, DE 5 DE ABRIL DE 2017 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

 

PORTARIA No – 689, DE 6 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Piauí.

 

PORTARIA No – 690, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estraté- gicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

 

PORTARIA No – 746, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.

 

PORTARIA No – 747, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.

 

PORTARIA No – 750, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.

 

PORTARIA No – 751, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.

 

PORTARIA No – 752, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA No – 754, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo.

 

PORTARIA No – 755, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.

 

PORTARIA No – 771, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão – CTCA, com sede em Andradas (MG).

 

PORTARIA No – 772, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do REFAZER – Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

 

PORTARIA No – 773, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).

 

PORTARIA No – 774, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Define normas para o cadastramento dos Núcleos de Segurança do Paciente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

 

PORTARIA No – 775, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.

 

PORTARIA No – 776, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.

 

PORTARIA No – 777, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 778, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Filantró- pica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

 

PORTARIA Nº 779, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

 

PORTARIA Nº 780, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Caridade de Muriaé-Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).

 

PORTARIA Nº 781, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não-Me-Toque (RS).

 

PORTARIA Nº 782, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente São João Bosco, com sede em São Marcos (RS).

 

PORTARIA Nº 783, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Evangé- lica para Recuperação de Vidas, com sede em Jundiaí (SP).

 

PORTARIA Nº 784, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).

 

PORTARIA Nº 785, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Madalena Sofia, com sede em Curitiba (PR).

 

PORTARIA Nº 786, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa – AVIPAE, com sede em Santa Rosa (RS).

 

PORTARIA Nº 787, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Amigos da Oncologia, com sede em Aracaju (SE).