Legislação diária – 19/05/17

19/05/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA No – 1.182, DE 18 DE MAIO DE 2017 – Altera os §§2º e 3º, do art. 4º, da Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de dezembro de 2004, e o artigo 28, da Portaria nº 111/GM/MS, de 28 de janeiro de 2016, que dispõem sobre procedimentos a serem observados no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA No – 856, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.

 

PORTARIA No – 857, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.

 

PORTARIA No – 858, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.

 

PORTARIA No – 859, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.

 

PORTARIA No – 860, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul

 

PORTARIA No – 871, DE 11 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.

PORTARIA No – 872, DE 11 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA No – 876, DE 15 DE MAIO DE 2017 – Habilita de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo da Maternidade Alexander Fleming – Rio de Janeiro (RJ).

 

PORTARIA No – 877, DE 12 DE MAIO DE 2017 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA No – 878, DE 12 DE MAIO DE 2017 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA No – 879, DE 15 DE MAIO DE 2017 – Habilita a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no município de Aracajú no Estado do Sergipe.

 

PORTARIA No – 881, DE 16 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.

 

PORTARIA No – 882, DE 16 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Santa Catarina.

 

PORTARIA No – 883, DE 17 DE MAIO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.

 

PORTARIA No – 886, DE 18 DE MAIO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, com sede em Sud Mennucci (SP).

 

PORTARIA No – 887, DE 18 DE MAIO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, com sede em Paulistana (PI).

 

PORTARIA No – 888, DE 18 DE MAIO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia, com sede em Salvador (BA).

 

PORTARIA No – 889, DE 18 DE MAIO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Equoterapia Daoud, com sede em Limeira (SP).

 

PORTARIA No – 890, DE 18 DE MAIO DE 2017 – Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde-CEBAS da entidade Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).