Legislação diária – 18/04/17

18/04/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No – 357, DE 17 DE ABRIL DE 2017 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA No – 749, DE 10 DE ABRIL DE 2017 Torna sem efeito a Portaria nº 724/SAS/MS, de 7 de abril de 2014, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP.

PORTARIA No – 757, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA No – 758, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA No – 759, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA No – 760, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA No – 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA No – 762, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA No – 763, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA No – 764, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Inclui membro em equipes de transplante.

PORTARIA No – 765, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA No – 766, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP).

PORTARIA No – 767, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica Amor e Vida, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA No – 768, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR).

PORTARIA No – 769, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, no Centro Especializado do Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas CEAD, com sede em Jundiaí (SP).

PORTARIA No – 770, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Reabilitação Neurológica Joyce de Mello Yamato, com sede em Mogi das Cruzes (SP).