Legislação diária – 17/05/18

17/05/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.328, DE 14 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.234, DE 3 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.333, DE 14 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.340, DE 14 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.341, DE 14 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.384, DE 16 DE MAIO DE 2018 Define incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação, diante do fluxo migratório nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima (RR).

PORTARIA Nº 1.385, DE 16 DE MAIO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Roraima.

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.195, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Publica o resultado da seleção de municípios no Estado do Paraná para receberem capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico-PMSB.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 500, DE 2 DE MAIO DE 2018 Altera o inciso V do Art. 1º da Portaria nº 296/SAS/MS, de 6 de fevereiro de 2017, que redefine a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/DCEBAS/SAS/MS, no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde.

PORTARIA Nº 505, DE 3 DE MAIO DE 2018 Desabilita a Clínica Radioisótopos, localizada em Niterói/RJ, como Serviço Isolado de Radioterapia.

PORTARIA Nº 552, DE 8 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em São José do Rio Preto (SP).

PORTARIA Nº 558, DE 9 DE MAIO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 560, DE 9 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do INSTITUTO JOANA DARC, com sede em Guarujá (SP).

PORTARIA Nº 566, DE 9 DE MAIO DE 2018 Excluí procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 568, DE 9 DE MAIO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 569, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).

PORTARIA Nº 570, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA).

PORTARIA Nº 571, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR).

PORTARIA Nº 573, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC).

PORTARIA Nº 574, DE 10 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mirantense de Combate ao Câncer, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 577, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).

PORTARIA Nº 578, DE 10 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da A.A.P.E.C. – Associação de Assistência às Pessoas com Câncer, com sede em Ipatinga (MG).

PORTARIA Nº 579, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Antas, com sede em Antas (BA).

PORTARIA Nº 580, DE 10 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Cristã de Desenvolvimento Social e Valorização à Vida, com sede em Vianópolis (GO).

PORTARIA Nº 582, DE 10 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Recuperação do Alcoólatra de Campina Verde, com sede em Campina Verde (MG).

PORTARIA Nº 583, DE 11 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco – IFP, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 584, DE 11 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunitária Mãe da Divina Providência, com sede em Jaguaruana (CE).

PORTARIA Nº 585, DE 11 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC).

PORTARIA Nº 587, DE 11 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede em Itarana (ES).

PORTARIA Nº 588, DE 11 DE MAIO DE 2018 Desabilita e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital São Camilo e São Luis – Associação São Camilo – Macapá/AP.

PORTARIA Nº 593, DE 11 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da ADEVIL- Associação de Equoterapia Vale do Itajaí e Litoral, com sede em Itajaí/SC.

PORTARIA Nº 594, DE 11 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite, com sede em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 597, DE 14 DE MAIO DE 2018 Desabilita o Hospital Geral/Caxias do Sul/RS da realização de procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.

PORTARIA Nº 601, DE 14 DE MAIO 2018 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, de Corumbá/MS.