Legislação diária – 16/04/18

16/04/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 386, DE 4 DE ABRIL DE 2018 Habilita o LABOCLIV – Santo Antônio de Jesus (BA), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.

PORTARIA Nº 387, DE 4 DE ABRIL DE 2018 Habilita o Soliday Diagnóstico Ltda – Nossa Senhora da Glória (SE), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.

PORTARIA Nº 389, DE 5 DE ABRIL DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Saúde e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 391, DE 6 DE ABRIL DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).

PORTARIA Nº 392, DE 6 DE ABRIL DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).

PORTARIA Nº 399, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 402, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ).

PORTARIA Nº 403, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).

PORTARIA Nº 404, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 412, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR).

PORTARIA Nº 415, DE 11 DE ABRIL DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).