Legislação diária – 15/05/18

15/05/2018

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 516, DE 3 DE MAIO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 512, DE 3 DE MAIO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 514, DE 3 DE MAIO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 515, DE 3 DE MAIO DE 2018 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Associação Mantenedora João Evangelista/SP.

PORTARIA Nº 522, DE 4 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Serviço de Obras Sociais de Lambari, com sede em Lambari (MG).

PORTARIA Nº 535, DE 4 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes(RJ).

PORTARIA Nº 541, DE 7 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA).

PORTARIA Nº 542, DE 7 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da AMAFEM – Associação Mão Amiga de Amparo Feminino, com sede em Franca (SP).

PORTARIA Nº 545, DE 7 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Brasileira de Talassemia- ABRASTA, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 551, DE 8 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do CERNE – Centro Educacional de Restauração Nova Esperança, com sede em Nova Esperança (PR).

PORTARIA Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia – IPEPO, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 554, DE 8 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Organização Não Governamental Nymuendaju, com sede em Manaus (AM).

PORTARIA Nº 555, DE 8 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 556, DE 8 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco Sá (MG).

PORTARIA Nº 557, DE 9 DE MAIO DE 2018 Defere, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES).

PORTARIA Nº 559, DE 9 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).

PORTARIA Nº 561, DE 9 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, com sede São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 562, DE 9 DE MAIO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 563, DE 9 DE MAIO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 564, DE 9 DE MAIO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 565, DE 9 DE MAIO DE 2018 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 567, DE 9 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Filhos de Israel, com sede em Camboriú (SC).

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 179, ,DE 14 DE MAIO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.