Legislação diária – 14/12/17

14/12/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 3.392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.395, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.397, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 3.399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.409, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do art. 9º da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.410, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.304/GM/MS, de 11 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 5 de outubro de 2017, Seção 1, página 87, onde se lê: “art. 2º Ficam estabelecidos recursos no montante anual de R$ 2.196.000,00 (dois milhões, cento e noventa e seis mil reais) a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Jacareí (SP).”, leia-se: “Art. 2º Ficam estabelecidos recursos no montante anual de R$ 2.202.000,00 (dois milhões, duzentos e dois mil reais) a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Jacareí (SP).”

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.037/GM/MS, de 14 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2017, Seção 1, página 70.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 30 de novembro de 2017, Seção 1, p. 141.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.