Legislação diária – 13/09/17

13/09/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA No – 2.207, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Fortaleza (CE).

 

PORTARIA No – 2.324, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA No – 2.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA No – 2.326, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

PORTARIA No – 2.327, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

 

PORTARIA No – 2.328, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

 

PORTARIA No – 2.329, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA No – 2.330, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

 

PORTARIA No – 2.331, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA No – 2.332, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA No – 235, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA No – 241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 135/SGTES/MS, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA No – 242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA 248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 252, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 253, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA No – 254, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 255, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 257, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 258, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 260, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 262, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 265, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 269, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.