Legislação diária – 13/06/18

13/06/2018

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.572, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Votuporanga (SP).

PORTARIA Nº 1.597, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 1.659, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA Santa Rosa (UPA 24h, nova) e mantém recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa (RS).

PORTARIA Nº 1.660, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Estabelece o remanejamento de incentivo de custeio referente à Porta de Entrada Hospitalar de Urgência, aprovada em Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE JUNHO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Iris, nova) e estabelece recursos a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC ao Estado do Rio de Janeiro e Município de São João do Meriti (RJ).

PORTARIA Nº 1.701, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Itapetininga (SP).

PORTARIA Nº 1.562, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São Benedito, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Santa Luzia (MG).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 191, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.