Legislação diária – 13/04/18

13/04/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO No art. 2º e no anexo da Portaria nº 1.121/GM/MS, de 5 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2017, Seção 1, página 43.

RETIFICAÇÕES Na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 – Anexo XXVIII – Título IV – Das regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 3 de outubro de 2017, Suplemento, página 61.

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 313, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 314, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ

PORTARIA Nº 1.293, DE 13 DE MARÇO DE 2018 Convoca municípios para serem apoiados na elaboração de Planos Municipais de Saneamento mediante parceria entre a Funasa e entidade executora