Legislação diária – 13/03/18

13/03/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 250, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital do Tricentenário/PE, com sede em Olinda (PE).

PORTARIA Nº 251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, com sede em Campina Grande (PB).

PORTARIA Nº 255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).

PORTARIA Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).

PORTARIA Nº 257, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).

PORTARIA Nº 258, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018  Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP)

PORTARIA Nº 259, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’ana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).

PORTARIA Nº 263, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).

PORTARIA Nº 266, DE 2 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG) .

PORTARIA Nº 270, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).

PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 273, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 93, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Porta