Legislação diária – 13/09/18

13/09/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

  

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de maio de 1998.

PORTARIA Nº 2.895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 2.905, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT no Município de Ubá (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Ubá (MG).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 5.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.319, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).

PORTARIA Nº 1.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).

PORTARIA Nº 1.337, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Portugal, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 1.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR).

PORTARIA Nº 1.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Pestalozzi de Niterói, com sede em Niterói (RJ).

PORTARIA Nº 1.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva – GRAAUS, com sede no Sertãozinho (SP).

PORTARIA Nº 1.359, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 1380, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).

PORTARIA Nº 1.381, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR).

PORTARIA Nº 1382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo – SP.

PORTARIA Nº 1.383, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC).

PORTARIA Nº 1.384, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG).

PORTARIA Nº 1.385, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).

PORTARIA Nº 1.386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).

PORTARIA Nº 1.387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Santa Casa de Jacuí, com sede em Jacuí (MG).

PORTARIA Nº 1.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).

PORTARIA Nº 1.392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).

PORTARIA Nº 1.394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP).

PORTARIA Nº 1.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).

PORTARIA Nº 1.396, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, com sede em Socorro (SP).

PORTARIA Nº 1.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 1.401, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui do PROSUS, a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).

PORTARIA Nº 1.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.404, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.405, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 1.406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 1.407, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui laboratório de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 1.408, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui membros de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.409, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.410, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.413, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI adulto do Hospital São Luiz – Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito – Dom Pedrito/RS.

PORTARIA Nº 1.414, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.