Legislação diária – 12/09/18

12/09/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.646, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Hospital Pronto Socorro Mário Pinotti como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará e Município de Belém.

PORTARIA Nº 2.762, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 Reclassifica, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto no Hospital Universitário Walter Cantídio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

PORTARIA Nº 2.766, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no DOU de 11-9-2018, Seção 1).

PORTARIA Nº 2.864, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 2.862, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 2.866, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.865, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 2.863, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 954, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 965, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o procedimento para estimulação elétrica do nervo vago para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de ampliar a indicação de alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o sistema de infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 40, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar a fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.