Legislação diária – 11/09/17

11/09/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.215, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Habilita os Municípios descritos a seguir no Programa “De Volta Para Casa”, conforme previsto na Portaria nº 2.077/GM/MS, de 31 de outubro de 2003.

 

PORTARIA No – 2.223, DE 1o – DE SETEMBRO DE 2017

Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente aos Municípios de Ponta Grossa (PR) e Araucária (PR).

 

PORTARIA No – 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA No – 2.298, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro.

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA No – 225, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA No – 226, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA No – 227, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA No – 228, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 229, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 230, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 231, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 232, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 233, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

PORTARIA No – 234, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.