Legislação diária – 11/04/18

11/04/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 356, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 366, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 367, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 373, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 374, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em SE, com sede em Aracaju (SE).

PORTARIA Nº 375, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).

 

PORTARIA Nº 376, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Rural de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (ES)

PORTARIA Nº 377, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).

PORTARIA Nº 378, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL).

PORTARIA Nº 379, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Desabilita leitos de Cuidados Intemediários do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Carcavel/PR.

PORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF, com sede em Brasília (DF).

PORTARIA Nº 385, DE 4 DE ABRIL DE 2018 Habilita o Laboratório e Clínica Diagnóstico – Sousa (PB), e o Hospital Municipal de Paragominas (PA), como Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 130, DE 3 DE ABRIL DE 2018 Divulga o resultado de obtenção de conceito referente à Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento e/ou utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2018.