Legislação diária – 11/10/2018

11/10/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 1.963, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOU nº 125, de 2-7-2018)

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 125, de 2-7-2018, Seção 1, pág. 83, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 3.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.059/GM/MS, de 5 de julho de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.

PORTARIA Nº 3.280, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Opção e o valor da habilitação e a Opção e o valor de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h Tangará Estoril, Porte I, nova) para (UPA 24 h Tangará Estoril, Opção VII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 291, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Divulga o resultado de obtenção de conceito referente a Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento e/ou utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica.

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 436/SGTES/MS, de 17 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 O Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.

PORTARIA Nº 299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 526/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 376/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.