Legislação diária – 11/01/19

11/01/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 124, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRA/17/005, firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

PORTARIA Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

(*)Republicada por ter saído no DOU de 17/12/2018, Seção 1, página 77, com incorreção no original.

RETIFICAÇÃO Na Portaria SCTIE/MS nº 89, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº. 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 434, onde se lê: “hemangiona infantil”, leia-se: “hemangioma infantil”.