Legislação diária – 10/11/17

10/11/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.362, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, que trata do resultado preliminar dos municípios pré-classificados para fins de celebração do instrumento de repasse dos recursos financeiros.

 

PORTARIA Nº 1.363, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, que trata do resultado preliminar dos municípios pré-classificados para fins de celebração do instrumento de repasse dos recursos financeiros.

 

PORTARIA Nº 1.364, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a Portaria nº 1.035, de 11 de agosto de 2017, que trata do resultado preliminar dos municípios pré-classificados para fins de celebração do instrumento de repasse dos recursos financeiros.

 

PORTARIA Nº 1.366, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV.

 

PORTARIA Nº 1.365, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados, cujas propostas envolvem a ação de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais, a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV.