Legislação diária – 10/08/17

10/08/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA N- 1.298, DE 1o DE AGOSTO DE 2017

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Sergipe.

 

PORTARIA N- 1.283, DE 27 DE JULHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Serpiá, com sede em Pinhais (PR).

 

PORTARIA No- 1.295, DE 31 DE JULHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Apoio ao Paciente Oncológico – CAPO – Casa GE, com sede em Caçapava (SP).

 

PORTARIA No- 1.296, DE 31 DE JULHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).

 

PORTARIA No- 1.297, DE 1o DE AGOSTO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO).

PORTARIA No- 1.303, DE 1o DE AGOSTO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Enidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Banco de Olhos de Joinville, com sede em Joinville (SC).

 

PORTARIA No- 1.305, DE 2 DE AGOSTO 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Piraí( RJ).

 

PORTARIA N- 1.306, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Encantado, com se- de em Encantado (RS).

 

PORTARIA No- 1.307, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).

 

PORTARIA N- 1.311, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Luz do Sol, com sede em Nossa Senhora da Glória (SE).

 

PORTARIA N- 1.312, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente Cristo Rei, com sede em Mandaguari (PR).

 

PORTARIA No- 1.314, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, com se- de em Blumenau (SC).

 

PORTARIA No- 1.315, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação, Readaptação – Associação Reabilitar, com sede em Teresina (PI).

 

PORTARIA No- 1.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Defere provisoriamente, sub judice, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, à Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande – FAHERG, com sede em Rio Grande (RS).

 

PORTARIA N- 1.318, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA No- 1.319, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

 

PORTARIA No- 1.321, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).

 

PORTARIA N- 1.323, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Costa Oeste, com sede em Toledo (PR).