Legislação diária – 10/07/2017

10/07/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 1.711, DE 30 DE JUNHO DE 2017

Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) e base descentralizada, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Franca (SP).

 

PORTARIA Nº 1.713, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.714, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 1.715, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 1.716, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 1.717, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.718, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 1.719, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.720, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.721, DE 7 DE JULHO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.181, DE 7 DE JULHO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Carmo do Rio Claro (MG).

 

PORTARIA Nº 1.182, DE 7 DE JULHO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).

 

PORTARIA Nº 1.183, DE 7 DE JULHO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).

 

PORTARIA Nº 1.184, DE 7 DE JULHO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).

 

PORTARIA Nº 1.185, DE 7 DE JULHO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).