Legislação diária – 10/07/18

10/07/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.003, DE 3 DE JULHO DE 2018 Desabilita/habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Porto Velho (RO).

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 682, DE 5 DE JULHO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 686, DE 9 DE JULHO DE 2018 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 3.815, DE 20 DE JUNHO DE 2018 Homologa resultado final da 3ª seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, através do Termo de Execução Descentralizado – TED nº 02/2015, formalizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.

PORTARIA Nº 4.154, DE 6 DE JULHO DE 2018 Alterar a Portaria Funasa nº 3.790, de 18 de junho de 2018, que trata de procedimentos relacionados ao financiamento da elaboração de projetos básicos e termos de referência com recursos de convênios celebrados com a Funasa.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 208, DE 4 DE JULHO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.