Legislação diária – 10/10/2018

10/10/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 3.244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 2.337/GM/MS, de 2 de agosto de 2018 e da Portaria nº 2.243/GM/MS, de 24 de julho de 2018, que habilitam os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.266, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui proposta do anexo da Portaria nº 2.611/GM/MS, de 22 de agosto de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 3.282, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 3.283, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 3.284, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

RETIFICAÇÕES Na ementa e no art. 1º da Portaria nº 2.568/GM/MS, de 13 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2018, Seção 1, página 53.

RETIFICAÇÕES Na ementa e no art. 1º da Portaria nº 2.569/GM/MS, de 13 de agosto 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2018, Seção 1, página 54.

RETIFICAÇÕES Na ementa e no art. 1º da Portaria nº 2.792/GM/MS, de 4 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2018, Seção 1, página 45.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.356/GM/MS, de 3 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2018, Seção 1, página 117.

RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.777/GM/MS, de 4 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2018, Seção 1, página 56.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia Amiloidótica Familiar.

PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório.

PORTARIA Nº 1.578, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.579, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.580, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 1.581, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 1.582, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.583, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).

PORTARIA Nº 1.584, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com sede em Poços de Caldas (MG).

PORTARIA Nº 1.585, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Núcleo Regional de Combate ao Câncer de Jataí, com sede em Jataí (GO).

PORTARIA Nº 1.586, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 1.587, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Geraldo do Araguaia, com sede em São Geraldo do Araguaia (PA).

PORTARIA Nº 1.588, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, com sede em Nova Esperança (PR).

PORTARIA Nº 1.589, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Benemérita Don Domênico Rangoni, com sede em Guarujá (SP).

PORTARIA Nº 1.590, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Bom Pastor, com sede em Bauru (SP).

PORTARIA Nº 1.591, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Reencontro – Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).

PORTARIA Nº 1.592, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.593, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).

PORTARIA Nº 1.594, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.595, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.596, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.597, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 1.598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP).

PORTARIA Nº 1.601, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA).

PORTARIA Nº 1.602, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Bréscia (RS).

PORTARIA Nº 1.603, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).

PORTARIA Nº 1.604, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim, com sede em Itamonte (MG).

PORTARIA Nº 1.606, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Marau, com sede em Marau (RS).

PORTARIA Nº 1.607, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coqueiral, com sede em Coqueiral (MG).

PORTARIA Nº 1.608, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Cancela o CEBAS, da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).

PORTARIA Nº 1.609, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Divulga o resultado dos recursos interpostos após a divulgação da Portaria SGTES/MS nº 285, de 1 de outubro de 2018, nos termos do item 10 do Edital SGTES/MS nº 11, de 13 de agosto de 2018, para fins de adesão ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.