Legislação diária – 10/08/18

10/08/2018

 MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.254, DE 26 DE JULHO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e do Município de Colorado.

PORTARIA Nº 2.255, DE 26 DE JULHO DE 2018 Altera a habilitação do Hospital Evangélico de Curitiba – PR para UNACON com Serviço de Hematologia e Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

PORTARIA Nº 2.394, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Equipe de Saúde Bucal do Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 2.399, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos Municípios de Atibaia e de Paraguaçu Paulista (SP).

PORTARIA Nº 2.424, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Habilita a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Maragogi como Centro Especializado em Reabilitação – CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Alagoas e Município de Maragogi.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 832, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.261, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.256, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.