Legislação diária – 10/01/19

10/01/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Chácara Santa Clara, com sede em Poços de Caldas (MG).

PORTARIA Nº 1.997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).

PORTARIA Nº 2.000, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação dos Dependentes Químicos Sagrada Família, com sede em Vargem Grande Paulista (SP).

PORTARIA Nº 2.001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).

PORTARIA Nº 2.022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 Remaneja recursos do limite financeiro da média alta complexidade – MAC do estado do Tocantins (TO) para o limite financeiro do estado do Maranhão (MA).

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.259/SAS/MS, de 9 de agosto 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 159, de 17 de agosto de 2018, seção 1, página 50.