Legislação diária – 09/08/17

09/08/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No – 1.998, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Classificação e o valor do custeio da Habilitação e da Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I, nova, Dr. José Povoa Mendes), localizada no Município de Rio Verde (GO), para UPA 24h, Opção VI.

 

PORTARIA No – 2.000, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Estrela de Alagoas (AL) e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Estrela de Alagoas.

 

PORTARIA No – 2.003, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Habilita o Centro de Fisioterapia Municipal do Município de Delmiro Gouveia (AL) como Centro Especializado em Reabilitação – CER II e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.

 

PORTARIA No – 2.004, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Habilita o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió.

 

PORTARIA No – 2.005, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.

 

PORTARIA No – 2.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Altera o número de leitos Unidade de Cuidado Intermediário Intensivo – UTI Tipo II Hospital São José do Avaí – Conferência São José do Avaí – Itaperuna/RJ e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna.

 

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA No – 1.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Aprova os critérios e os procedimentos bá- sicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.