Legislação diária – 09/07/18

09/07/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.086, DE 6 DE JULHO DE 2018 Habilita a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE como Serviço de Referência em Doenças Raras no Estado da Bahia.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 813, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional UCINCo e exclui leitos da Unidade Intermediária Neonatal do Hospital Maternidade de Campinas, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 911, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Reclassifica a habilitação do Hospital São Francisco de Assis, no Município de Jacareí/SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco tipo 2.

PORTARIA Nº 953, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Remaneja limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos.

PORTARIA Nº 974, DE 2 DE JULHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Amigas da Mama do Litoral, com sede em Imbé (RS).

PORTARIA Nº 976, DE 2 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).

PORTARIA Nº 978, DE 2 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Gestão e Humanização – IGH, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 1.005, DE 4 DE JULHO DE 2018 Altera a Portaria n° 290/SAS/MS, de 9 de abril de 2012, que habilita o Hospital Oftalmológico/Centro Especializado em Olhos Ltda, localizado em Belém/PA, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Oftalmologia.

PORTARIA Nº 1.006, DE 4 DE JULHO DE 2018 Ficam suspensos, sub judice, os efeitos da Portaria nº 771/SAS/MS, de 29 de maio de 2018, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.007, DE 4 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Cáritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).

PORTARIA Nº 1.008, DE 4 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Alagoana Contra a Tuberculose, com sede em Maceió (AL).

PORTARIA Nº 1.009, DE 5 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).

PORTARIA Nº 1.010, DE 5 DE JULHO DE 2018 Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 1012, DE 5 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG).

PORTARIA Nº 1.014, DE 5 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Roque Sociedade Beneficente, com sede em Luzerna(SC).

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 544/SAS/MS, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2018, Seção I, página 31.