Legislação diária – 08/06/18

11/06/2018

Ministério da Saúde

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.577, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Habilita o Hospital Universitário de Marília – Marília(SP) como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

PORTARIA Nº 1.675, DE 7 DE JUNHO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 723, DE 23 DE MAIO DE 2018 (*) Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União – DOU nº 104, de 1º de junho de 2018, seção 1, páginas 89 à 92, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 721, DE 23 DE MAIO DE 2018 Habilita o Laboratório Labortel – com sede em Vila Velha (ES) – como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.

PORTARIA Nº 757, DE 29 DE MAIO DE 2018 Desabilita o Laboratório CISAM como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I.

PORTARIA Nº 766, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Assistência a Toxicômanos Alcoólatras, com sede em Paracatu (MG).

PORTARIA Nº 767, DE 29 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 771, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 772, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Viver – Roberto Bastos de Alencar, com sede em Juazeiro (BA).

PORTARIA Nº 773, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santa Maria de Saúde, com sede em Jaguariúna (SP).

PORTARIA Nº 774, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Manoel dos Passos Barros, com sede em Serra (ES).

PORTARIA Nº 775, DE 29 DE MAIO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de ó rg ã o s.

PORTARIA Nº 778, DE 30 DE MAIO DE 2018 Concede renovação de autorização a Bancos de Tecidos Oculares Humanos.

PORTARIA Nº 779, DE 30 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria n° 563/SAS/MS, de 9 de maio de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 780, DE 30 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Assistência e Educação São João, com sede em São João do Oeste (SC).

PORTARIA Nº 781, DE 30 DE MAIO DE 2018 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área da Saúde, da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís (MA).

PORTARIA Nº 782, DE 30 DE MAIO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 783, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ).

PORTARIA Nº 784, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Reabilita o Hospital São Vicente de Paulo/Instituto Walfredo Guedes Pereira – João Pessoa/PB como como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.

PORTARIA Nº 786, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Membros do Grupo Luta pela Vida, em Prol da Construção, Ampliação, Conservação e Manutenção do Hospital do Câncer em Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG).

PORTARIA Nº 787, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de ó rg ã o s.

PORTARIA Nº 788, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de ó rg ã o s.

PORTARIA Nº 789, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 790, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 791, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 187, DE 5 DE JUNHO DE 2018 Divulga o nome e respectivo registro único do médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.