Legislação diária – 08/11/2018

08/11/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 3.446, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado de São Paulo e Município de Marília.

PORTARIA Nº 3.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.599, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 1º de outubro de 2018 e do Anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 2 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 3.600, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.601, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências – RAU da região de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.041, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU, nº 184, de 24 de setembro de 2018, seção 1, página 63.