Legislação diária – 08/10/18

08/10/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 3.241, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Araçatuba (SP).

PORTARIA Nº 3.247, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 3.248, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 3.249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 3.250, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.251, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 3.252, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.540, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).

PORTARIA Nº 1.541, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).

PORTARIA Nº 1.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 1.544, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG).

PORTARIA Nº 1.545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Reabilitação Geriátrica, Desenvolvimento, Assistência Social e Educacional – CRGDASE, com sede em Valparaíso de Goiás (GO).

PORTARIA Nº 1.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP).

PORTARIA Nº 1.549, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP).

PORTARIA Nº 1.550, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Valorização da Vida, com sede em São José dos Campos (SP).

PORTARIA Nº 1.551, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Ibirataia, com sede em Ibirataia (BA).

PORTARIA Nº 1.560, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 1.566, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).

PORTARIA Nº 1.574, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC).

PORTARIA Nº 1.575, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 1.576, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Para Auxílio de Dependentes Químicos – AMOSTRA, com sede em Ribeirão Preto (SP).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

PORTARIA Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.