Legislação diária – 08/01/19

08/01/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 2.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Amigos em Defesa da Vida, com sede em São Bernardo do Campo (SP).

PORTARIA Nº 2.039, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).

PORTARIA Nº 2.040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).

PORTARIA Nº 2.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).

PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Pitanguy de apoio ao Queimado – APAQ, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.